Termos de Uso

Ao adquirir um material da TEATia, você concorda com os termos abaixo.

1. Licença de uso

Cada material adquirido vem com uma licença individual, vitalícia e intransferível. Você pode imprimir e usar quantas vezes precisar para uso pessoal, familiar ou em sua prática profissional individual.

2. O que NÃO é permitido

• Compartilhar, revender ou distribuir os arquivos
• Publicar os materiais em redes sociais ou sites
• Modificar e revender como conteúdo próprio
• Uso comercial em larga escala (escolas, redes de clínicas) sem licença específica

3. Reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias após a compra para solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa.

4. Direitos autorais

Todos os materiais TEATia são protegidos por direitos autorais. A reprodução não autorizada é crime previsto na Lei 9.610/98.